A ASGADAN tomou a iniciativa de chamar escolas de dança para um grande debate sobre o caso, nosso primeiro encontro foi no 1º Caminhos da Dança e no dia 13 tivemos uma reunião de Escolas no Ballet Gutierres.
Nos preparamos estudando a lei vigente e também buscamos orientação de advogados e apoio de entidades e deputados federais.
No dia 14/04, Clóvis Rocha e Marlise Machado, presidente e vice-presidente da Asgadan, respectivamente, tiveram uma reunião com o supervisor de arrecadação capital -RS do ECAD, sr. Ricardo Montenegro da Silva, onde apresentaram nosso entendimento sobre a Lei 9610/98 no seu capítulo IV, que trata das limitações aos direitos autorais no seu artigo 46:
Não constitui ofensa aos direitos Autorais. (No caso abaixo atentando-se ao ensino da dança, como fim maior)
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;
IV - o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização prévia e expressa de quem as ministrou;
VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;
IV - o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização prévia e expressa de quem as ministrou;
VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;
RESULTADO:
Conseguimos um compromisso do supervisor de estudar nossas argumentações e propostas. Ele pediu alguns dias para nos dar uma resposta, o que aceitamos e vamos aguardar. Durante esse tempo não cobrarão nenhuma escola de dança. Se alguma escola for visitada, por favor, nos comuniquem.
Conseguimos um compromisso do supervisor de estudar nossas argumentações e propostas. Ele pediu alguns dias para nos dar uma resposta, o que aceitamos e vamos aguardar. Durante esse tempo não cobrarão nenhuma escola de dança. Se alguma escola for visitada, por favor, nos comuniquem.
Agradecemos às Escolas de Dança por nos manter informados e pedimos para continuarem atentas, pois dependemos de suas informações para seguir nesta luta.
Atenciosamente,
Clóvis Rocha
Presidente da ASGADAN - Gestão MAISAÇÃO
